BOLETIM 10 ANO XI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Destaques: Sede da RBS é atacada em Porto Alegre. Jornalista sofre censura no PR. Repórteres e fotógrafos são agredidos em SP. Mais um profissional da comunicação perde a vida no México. Ex-presidente da República obtém indenização de veículo no MA.

Notas do Brasil

Porto Alegre (RS) – A sede do grupo RBS, onde funcionam os jornais Zero Hora e Diário Gaúcho e os estúdios da Rádio Gaúcha, na avenida Ipiranga, foi atingida com pedras e cercada pela fumaça de queima de pneus, durante os protestos contra o governo interino de Michel Temer, em 24 de maio. A ação aconteceu em um horário em que os profissionais do grupo exerciam suas atividades. Associação Gaúcha das Emissoras de Rádio e Televisão (Agert), o Sindicato dos Jornalistas do RS (Sindjors) e a Associação Riograndense de Imprensa (ARI) repudiaram a ação dos manifestantes.

Curitiba (PR) – O jornalista Marcelo Auler foi acionado na Justiça pelos delegados da Polícia Federal (PF) Erika Marena e Mauricio Moscardi Grillo que integram a força-tarefa da Lava Jato, para a retirada de textos publicados em seu blog. Além da retirada do conteúdo, a Justiça proibiu que novas reportagens fossem publicadas “com o conteúdo capaz de ser interpretado como ofensivo aos reclamantes”. A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) protestou contra a medida, por entender, sem entrar no mérito das denúncias veiculadas pelo blog, que as liminares concedidas pelo 8º Juizado Especial e pelo 12º Juizado Especial Cível ofendem a Constituição e representam grave ameaça à Liberdade de Imprensa e ao Estado de Direito.

São Paulo (SP) I – O cinegrafista Marcelo Campos, da TV Globo e os fotógrafos André Lucas Almeida, da agência Futura Press, e Gabriela Biló, do jornal O Estado de São Paulo, foram agredidos por policiais militares em 18 de maio enquanto cobriam o protesto de estudantes na região central da cidade. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) condenaram as agressões.

São Paulo (SP) II - O editor de arte Gilvan Felisberto, da revista Exame, revela que foi demitido após criticar um post da mulher do presidente da Editora Abril, proprietária da publicação. Em sua página no Facebook, ele compartilhou uma matéria que falava sobre comentários preconceituosos de Cristina Partel sobre nordestinos. “O Nordeste colocou a Dilma no planalto, agora um nordestino não quer deixá-la sair! Depois dizem que somos preconceituosos, será mesmo??”, escreveu a esposa de Walter Longo, também na rede social. Ao compartilhar a nota, o editor questionou: “Se eu ofender essa senhora serei demitido?”. No dia seguinte, Felisberto recebeu a notícia de que seria desligado.

São Paulo (SP) III – O repórter Hermínio Bernardo, da CBN, quando cobria a ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) no prédio da Presidência da República, na Avenida Paulista. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) condenou a agressão. Uma equipe da TV Globo também foi hostilizada por um grupo, que expulsou os profissionais do local. Os manifestantes protestavam contra a decisão do governo interino de Michel Temer de suspender a contratação de unidades do programa Minha Casa, Minha Vida.

Pelo mundo

México - O jornalista Manuel Torres, do portal Noticiasmt.com, foi assassinado a tiros em 14 de maio, na cidade de Poza Rica, localizada no estado de Veracruz. Foi aberta a investigação para apurar as circunstâncias da morte e o que motivou o crime

Espanha - A libertação dos jornalistas Antonio Pampliega, José Manuel Lopez e Angel Sastre, sequestrados na Síria por quase um ano, custou cerca de € 10  milhões. Os profissionais foram capturados pela Frente Al-Nusra, grupo filiado à Al Qaeda, em julho de 2015, quando entravam no país pela fronteira com a Turquia.

Na Justiça

São Luis (MA) - O ex-presidente e senador José Sarney ganhou um ação judicial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por danos morais contra o Jornal Pequeno, por retratá-lo como “capacho da ditadura e dos militares golpistas”, “velho coronel”, “figura minúscula” e um político que “mente compulsivamente”. O veículo foi condenado a pagar indenização de R$ 40 mil ao ex-presidente. Na defesa, o Jornal Pequeno argumentou que usou da garantia da livre manifestação de pensamento para usar tais termos para retratar Sarney.

Turquia - A jornalista Arzu Yidiz foi condenada a 20 meses de prisão após publicar um vídeo que mostra os serviços de inteligência do país transportando um caminhão rumo à Síria. Ela também perdeu a guarda de seus dois filhos. Arzu foi condenada por violar a confidencialidade de um tribunal. A jornalista ainda pode recorrer da decisão.

Egito - O fotógrafo Ali Abdeen, do site de notícias El-Fagr, foi sentenciado a dois anos de prisão, após ser acusado de incitar protestos ilegais, obstruindo o tráfego e “publicar notícias falsas”. Abdeen foi preso no Cairo em 25 de abril, enquanto tentava cobrir os protestos contra um acordo de governo para controle de duas ilhas do Mar Vermelho.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero